O Estatuto em sala de aula
Para conversar sobre o ECA, reúna os alunos em uma roda e abra espaço para que opinem livremente sobre outras crianças – da família, da escola ou até personagens de televisão – que eles acreditam que precisem de cuidados especiais. Em seguida, peça para que detalhem quais seriam esses cuidados. Permita que façam relação entre problema e solução, estimulando-os a refletir sobre a necessidade de se pensar no próximo. Lembre-se de que as crianças tanto podem imaginar as "pessoas que precisam de cuidados" como elas próprias podem se reconhecer como tais. Em seguida, pergunte se alguém sabe que as crianças também têm direitos e que são garantidos por uma lei muito especial, chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA.
Apresente e esclareça alguns princípios do Estatuto que sejam de fácil entendimento para cada turma/idade. Sugerimos os seguintes: (1) respeito; (2) proteção e afeto; (3) nome e nacionalidade (certidão de nascimento); (4) moradia, alimentação e vestimenta; (5) cultura, lazer e entretenimento (recreação); (6) segurança e bem-estar; (7) educação; (8) prioridade de socorro para a criança, em caso de emergência; (9) nenhuma criança deverá trabalhar como um adulto (esta questão é polêmica e delicada, pois basta parar no farol para vermos crianças trabalhando: esclareça que existem pessoas e instituições que se preocupam com essas crianças e oferecem a elas todo o cuidado que merecem, ajudando, também, suas famílias); (10) amizade e paz entre crianças do mundo inteiro e (11) acesso à saúde (médicos, hospitais, medicamentos).
Ao elejer os princípios do ECA sobre os quais você irá trabalhar, tenha o cuidado de evitar mencionar um ou outro aspecto que possa ferir ou intimidar uma ou mais crianças. Dependendo da faixa etária e das condições de leitura, de expressão oral e de escrita, divida a sala em grupos de modo que cada um desenhe, escreva ou comente determinados princípios do Estatuto a partir de situações do cotidiano, vividas por eles próprios ou por terceiros. Esteja preparado para enfrentar perguntas sobre violência urbana e doméstica, tendo em vista casos reais intensamente divulgados pela mídia, especialmente pela TV.
Por fim, monte um painel contendo os "Direitos e Deveres das Crianças da classe tal", pedindo a colaboração de todos os grupos. Se for oportuno, outros temas poderão ser incorporados aos já estudados; o importante é deixar claro para a criançada que o Estatuto lhes assegura proteção total desde que cumpram com seus deveres de pequenos cidadãos.
